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Uma nova doença e uma nova realidade mundial. Autora de vítimas fatais em todo o mundo, a Covid-19 forçou a implantação do isolamento social para que a pandemia fosse contida. Famílias isoladas, comércio e escolas fechados, quarentena rigorosa, são alguns resultados de medidas sanitárias para conter o vírus. Os efeitos colaterais desta realidade são das mais variadas, merecendo atenção o aumento de 22% nos casos de violência doméstica em 12 estados brasileiros. Em Minas, a Polícia Civil relatou aumento neste tipo de violência não apenas contra mulheres, mas também contra idosos, crianças, adolescentes e portadores de deficiência. Para tentar combater essa situação, durante a pandemia, foram editadas normas legais que pudessem garantir o exercício dos direitos humanos e garantias fundamentais em ambiente familiar, tais como a Lei 14.022/20, busca fortalecer as medidas já previstas nos Estatutos do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Criança e do Adolescente e na Lei Maria da Penha.

A violência doméstica não entra em quarentena

SOBRE

                                         Olá! Sejam bem-vindos(as) ao nosso site. 

Somos graduandos no curso de Direito no ano de 2020, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, participando de um Trabalho de Extensão referente à matéria de Direitos Humanos e Fundamentais, organizado pelo professor Jayro Boy de Vasconcelos Júnior. Elaboramos esse site com o intuito de informar e ajudar toda comunidade, principalmente aquelas pessoas que sofrem violência doméstica.

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